DPJ de Cariacica abriga sete vezes mais presos do que a capacidade
Seg, 30 de Agosto de 2010 14:10 | 
Author: SINDIPOL-ES | 
folhavitoria.com
foto: folhavitoria
Presos amontoados, espalhados pelo corredor: o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica está, novamente, superlotado. Para se ter uma idéia, a unidade tem hoje 27 detentos - um número sete vezes maior do que a capacidade máxima permitida. Os detidos estão amontoados em um pequeno espaço fora da cela. São pessoas que ficam presas por algemas nas mãos ou nos pés.
Mais uma decisão judicial determina a posse de investigadores de polícia
Sex, 27 de Agosto de 2010 20:07 | Author: SINDIPOL-ES |
O governo de Estado vem recebendo diversas determinações no sentido de nomear investigadores de Polícia Civil aprovados em concurso público. Na segunda-feira (23), o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Paulo Cezar de Carvalho, determinou que 38 aprovados sejam absorvidos no quadro na PC.
(Leia mais)
Celas metálicas são desativadas no Espírito Santo
Sex, 27 de Agosto de 2010 19:59 | Author: SINDIPOL-ES |
Folha Vitória
As celas metálicas não são mais utilizadas no sistema penitenciário do Espírito Santo. Os últimos detentos que ainda estavam no Centro de Detenção Provisória de Cariacica (CDP-C) foram transferidos, nesta quinta-feira (26), para outras unidades prisionais do Estado. O CDP foi totalmente desativado.
(Leia mais)
Mais informações sobre a aposentadoria especial apreciada no STF
Sex, 27 de Agosto de 2010 15:39 | Author: SINDIPOL-ES |
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECE O DIREITO DOS POLICIAIS CIVIS SE APOSENTAREM NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 51/85
APOSENTADORIA ESPECIAL. MI 806
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção impetrado contra suposta omissão na edição da lei complementar prevista no artigo 40, § 4º, inciso II, da Constituição da República.
Última atualização ( Sex, 03 de Setembro de 2010 14:12 )
Falar mal de pai ou mãe diante dos filhos agora é crime
Sex, 27 de Agosto de 2010 11:05 | Author: SINDIPOL-ES |
folhavitoria.com
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (26) um projeto de lei que pune quem fala mal de pai ou mãe diante dos filhos. Chamada Lei da Alienação Parental, a norma cita o atos como fazer campanha de desqualificação da conduta dos pais no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental, o contato de criança ou adolescente com o genitor; atrapalhar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.
Aposentadoria especial: Vitória!!!!
Qui, 26 de Agosto de 2010 13:31 | Author: SINDIPOL-ES |
Cobrapol
Depois de muita espera COBRAPOL vence mais uma demanda para a categoria policia civil, Lei 51/85 está em pleno vigor diz o STF. O ministro Gilmar Mendes decidiu que a Lei complementar 51/85 (a mesma que os governadores e o próprio presidente Lula dizia que não foi recepcionada pela constituição federal e pela emenda 20) está em plena vigência. Todo policial civil do Brasil pode se aposentar com base na legislação citada, desde 1985. Com isso encerra-se a polêmica. A lei existe e está em vigor. Deve ser aplicada em todo território nacional. Mais uma vitória para a classe dos policiais civis brasileiros.
Última atualização ( Sex, 03 de Setembro de 2010 14:06 )
