A situação caótica no tratamento dos presos em presídios capixabas chamou a atenção do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Como consequência, o conselho decidiu convidar o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) do Espírito Santo para participar da sessão anual do órgão internacional. Bruno Alves de Souza viaja na segunda-feira da próxima semana (8) para Genebra, na Suíça.

O convite ao presidente do CEDH foi feito a partir das informações encaminhadas pela organização não-governamental (ONG) Conectas e Justiça Global, em vistorias realizadas este ano e em 2009. Durante as visitas, foram registrados casos de tortura, superlotação, falta de condições mínimas de higiene e atendimento médico.

Os vistoriadores também foram surpreendidos pelo tratamento do poder estadual, ao receberem a informação, durante a visita, da ordem do secretário de Justiça Ângelo Roncalli  para que os representantes dos grupos de direitos humanos interrompessem o trabalho e se retirassem da Penitenciária Feminina de Tucum, em Cariacica.

Diante desses fatos, Bruno Alves destaca “a atenção dada pela ONU, em reconhecimento à gravidade da situação”. Ele reforçou a importância do convite ao enfatizar que “as autoridades no Espírito Santo desmentem esses abusos”. Para ele, a indisposição do poder estadual em resolver esses problemas incentivou as ONGs a acionarem as instâncias internacionais.

Essa é a 13ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A reunião começou no dia 1 de março e segue até o dia 26 desse mês. A mesa de discussão com Bruno Alves ocorrerá no dia 15, com participação de um representante do governo brasileiro. A ausência de membros do governo capixaba na mesa deve-se à estrutura do órgão. Ele é formado por representantes dos estados-membros, os países participantes da ONU e, portanto, cabe a eles prestarem contas.

O encontro não tem poder deliberativo para punir ou definir quais medidas devem ser adotadas pelo País. Ainda assim, Bruno Alves acredita na possibilidade das discussões repercutirem na Assembleia Geral da ONU e a entidade aproveitar a oportunidade para pedir esclarecimentos formais ao governo brasileiro.